Gravame: entenda o que é!

O que é gravame?

O gravame pode ser classificado como um tipo de registro. Esse registro é feito sobre um bem para comunicar que ele está interligado a algum tipo de contrato. Um exemplo desse tipo de contrato é o financiamento.

Assim, ele pode ser como uma forma de garantia da origem daquele bem. Em suma, o gravame é feito quando alguém compra um carro financiado. Dessa forma, a mercadoria é colocada como garantia do contrato no caso de parcelamento.

Ou seja, com o não pagamento da parcela, a instituição financeira pode retirar o veículo e utilizá-lo para quitar a dívida.

Portanto, o carro adquirido pelo comprador é a garantia do seu contrato. Então o mais lógico é que o bem não possa ser transferido para terceiros sem o conhecimento e autorização da instituição financeira.

Nesse sentido, o registro feito pelo Departamento Nacional de Trânsito funciona como uma restrição de transferência.

Assim, por exemplo, ao financiar um veículo, o banco utiliza o Sistema Nacional de Gravames (SNG). É esse sistema que informar ao DETRAN que o veículo esta sob penhor legal.

Quais são os tipos de gravame?

Agora que já ficou claro para você o que significa um gravame, podemos te mostrar quais são os tipos mais comuns no mercado.

Alienação fiduciária do veículo

É um tipo de contrato instituído entre consumidores e instituições financeiras do qual permite financiamentos na aquisição de um veículo. Enquanto a dívida sobre esse financiamento não for quitada, o carro tem apenas a posse do bem.

A propriedade do veículo continua sendo da instituição financeira, que tem o carro como garantia de quitação do seu débito. Nesse sentido, o automóvel só passa a ser do comprador quando ele for quitado junto ao credor.

Reserva de domínio

Diferente da alienação fiduciária, esse tipo de contrato não envolve instituições financeiras. Desse modo, a negociação do veículo é feita diretamente entre um comprador e um vendedor. Nesse tipo de gravame o vendedor se mantém como proprietário, e entrega apenas a posse ao comprador.

Arrendamento mercantil

Arrendamento mercantil é uma categoria de aluguel de veículo com prazo determinado, nesse sentido, a instituição financeira dá uma opção ao contratante de comprá-lo por um valor acordado, geralmente baseado na tabela FIPE.

Com isso, enquanto o período do arrendamento mercantil estiver em vigor o automóvel é de propriedade do banco.

Gravame – como essa prática pode interferir na transferência de um automóvel?

A compra ou venda de um veículo pode não ser o procedimento mais complicado que existe, mas é sem dúvida uma tarefa que exige toda a atenção e cuidado, seja por parte do vendedor ou do comprador.

Portanto, além de avaliar o estado do carro, como sua mecânica e estética, também é preciso atentar para algumas questões mais burocráticas. Exemplo disso é saber sobre o gravame, por exemplo.

Embora não seja um termo muito conhecido, ele merece atenção especial. Isto é, não ele pode dificultar a transferência de mercadorias e causará certa dor de cabeça nas negociações

Como consultar gravame?

Uma das formas mais fáceis de analisar se há oneração no carro é por meio do Certificado de Matrícula e Licença do Veículo (CRLV) no campo “Observações”. No entanto, entendemos que este documento nem sempre está acessível antes da compra. Portanto, outro método é fazer uma consulta utilizando apenas a placa do veículo.

Ao fazer uma consulta, o relatório lista todo o histórico do carro apresentando os problemas pendentes.

Finalmente, como vimos, a investigação de ônus é um ponto muito importante nas vendas de veículos. Uma consulta simples e rápida pode evitar uma série de inconvenientes e riscos neste processo. Isso torna as transações mais rápidas e seguras.

Agora que você já está mais bem informado sobre o gravame não esqueça de compartilhar essas dicas! E confira muito mais no blog Prakaranga!