Alienação Fiduciária de Veículo: o que significa?

Você sabe o que é alienação fiduciária de veículo? Apesar de nem todos saberem o que essa garantia é, vale muito a pena entender como ela funciona.

E para te ajudar, separamos aqui tudo que você precisa saber. Então continue a leitura para saber mais um pouco e tirar suas dúvidas. Confira!

Alienação fiduciária de veículo

Mas o que de fato é a alienação fiduciária de veículo? Em resumo, essa negociação nada mais é do que um contrato firmado com bancos ou instituições financeiras. E para que ele serve?

No geral, o contrato de alienação permite que você compre um veículo por meio de financiamento. Contudo, a propriedade do veículo permanece com o banco até o final do pagamento. Ou seja, ele nada mais é do que um contrato de financiamento onde o próprio veículo é a garantia.

Em resumo, com esse tipo de negócio, o banco é quem paga o veículo para você. Em troca, o veículo fica registrado como sendo do banco como garantia.

Além disso, você paga algumas parcelas com taxas de juros e, ao final do pagamento, o veículo é transferido para o seu nome.

Como funciona?

Mas como todo o processo de alienação fiduciária funciona? Após a compra do veículo, são determinadas as parcelas corrigidas com os juros cobrado pelo banco.

Dessa forma, após a compra, os documentos são emitidos com uma observação de que o automóvel está alienado. E para que isso serve?

A observação impede que, após a compra, você venda o veículo sem terminar de quitar as parcelas. A venda do veículo só pode ser feita quando você termina de cumprir as condições do contrato.

Mas em alguns casos, mesmo com o pagamento, essa observação continua nos documentos do veículo. E o que fazer quando isso acontece? Entenda a seguir o que isso significa e como proceder.

Como retirar a alienação fiduciária do documento do seu veículo?

De acordo com o Denatran, a observação de alienação fiduciária deveria ser retirada do documento quando ao final do contrato.

Ou seja, após o banco dar baixa no pagamento da dívida do proprietário, o Detran emite um novo documento sem a observação. Esse procedimento é obrigatório e, em geral, acontece de forma automática.

O prazo para remover a observação de alienação fiduciária é de 10 dias após a quitação da última parcela. Entretanto, pode acontecer de a observação não ser removida.

Nesses casos, é preciso solicitar a emissão de um novo Certificado do Registro do automóvel e um novo Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo.

Como posso regularizar meu documento?

A primeiro instante, para saber como resolver a situação da alienação fiduciária do seu automóvel. Para isso, você precisará fazer um levantamento de qual é a situação do seu financiamento.

Para retirar a observação do documento, tenha certeza de que todos os débitos do veículo estão quitados e atualizados. A comprovação é feita com os seguintes documentos: 

• Taxa de licenciamento;
• Seguro DPVAT;
• IPVA;
• Multas.

Assim, com a certeza que está tudo certo, preencha um formulário que você encontra no Detran. Em seguida, pague a guia de arrecadação, e por fim, com a posse de todos os documentos vá a uma empresa licenciada para realizar a vistoria no Detran.

Quem paga o IPVA de um veículo alienado?

Outra dúvida que muita gente tem é sobre quem paga o IPVA de um veículo alienado. Em resumo, o pagamento deve ser feito por quem adquiriu o veículo.

Ou seja, a obrigação de pagar o IPVA é de quem realizou o financiamento com alienação do carro. Outras obrigações, como licenciamento e emplacamento também são de quem fez o financiamento.

Nesse artigo você tirou as dúvidas sobre a alienação fiduciária, além de saber quais necessários para retirar alienação fiduciária do seu veículo. Agora é só guardar as informações e utilizá-las quando necessário.

Quer saber se o veículo que está negociando tem alienação? Então realize uma consulta pela placa